Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido